Edu Sangue Bom reivindica mutirão de mamografia

Iniciativa é baseada na campanha Outubro Rosa

O vereador Eduardo Pádua Soares Jardim, o Edu Sangue Bom (PPS), apresentou requerimento reivindicando a realização de um mutirão de mamografia para detectar a incidência de câncer de mama. A iniciativa tem base na campanha Outubro Rosa, que visa a conscientização sobre a importância da prevenção e diagnóstico precoce da doença que mais mata mulheres em todo o mundo.

“A mamografia é um dos principais métodos para diagnosticar o câncer de mama. O exame deve ser realizado anualmente, em mulheres com mais de 40 anos de idade”, explicou o vereador.

Segundo dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca), a cada dez mulheres diagnosticadas com a doença no Brasil, três morrem. Por ano, são detectados 50 mil casos no País. “Por isso a importância do diagnóstico precoce. Só assim, podemos abaixar estes índices, já que a chance de cura é muito maior, quando o tratamento é iniciado no começo”, disse Edu Sangue Bom.

O parlamentar ainda destacou a existência de dois projetos de lei, que tramitam no Senado, que versam sobre o tema: o PL nº 352/11, que garante a inclusão de medicamentos de uso oral contra o câncer, a quimioterapia oral, nas coberturas dos planos de saúde, para permitir o tratamento domiciliar; e o PL nº 406/11, que garante acesso às políticas de prevenção, detecção e tratamento do câncer de mama em mulheres com deficiência. “Todas as iniciativas são válidas para auxiliar e garantir a cura dessas pessoas”, finalizou.

Edu Sangue Bom pede rigor na fiscalização de lei que dá transparência aos usuários do serviço de saúde municipal

Legislação obriga fixação de quadro informativo contendo o nome, a especialidade e o horário de trabalho dos médicos

O vereador Eduardo Pádua Soares Jardim, o Edu Sangue Bom (PPS), pediu mais rigor na fiscalização da Lei Municipal nº 1.489/10. A norma dispõe sobre fixação de quadro informativo contendo o nome, a especialidade e o horário de trabalho dos médicos que atendem à rede pública de saúde do município.

A placa deve estar em local de fácil visualização para toda a população, na recepção dos hospitais, pronto socorros, postos de saúde, Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centro de Especialidades Médicas Ambulatorial e Social (Cemas) e Ambulatório Médico de Especialidades (AME).

Para o parlamentar, a fiscalização é fundamental, pois trata-se de uma medida de transparência e respeito. “Além disso, dá garantias de que há um profissional designado para tratar os pacientes, que aguardam por atendimento”, destacou.

Entre os questionamentos, o parlamentar pede informações sobre qual setor compete esta fiscalização, valor da multa, e prazo para o enquadramento de todas as unidades de saúde na legislação. “Muito se fala em leis que são criadas, mas não são fiscalizadas. Vamos lutar para que esta seja cumprida para garantir transparência aos usuários do sistema”. 

 

Edu Sangue Bom faz pronunciamento sobre votação de projeto

O vereador Eduardo Pádua Soares Jardim, o Edu Sangue Bom (PPS), fez um pronunciamento sobre a votação do Projeto de Lei nº 52/13, que dispunha sobre a obrigatoriedade dos prontos-socorros privados, instalados em Praia Grande, em

Humildemente, vereador agradeceu aos pares pelo aprendizado e garantiu que vai continuar lutando em prol da população

manterem equipe médica presente em turno interrupto, para atender urgências e emergências. De acordo com a proposta, a equipe deveria ser composta de no mínimo um anestesiologista, um clínico geral, um pediatra, um cirurgião geral e um ortopedista. O projeto foi rejeitado com dez votos contrários e seis favoráveis. Confira o pronunciamento na íntegra:

“Como disse o colega Cadu: “Cada sessão é uma aula, e muito aprendizado”. E na sessão em que meu projeto foi votado, aprendi muito, principalmente com os nobres colegas Doutor Benedito, Doutor Serrano e Paulo Emílio.

Aprendi que boa vontade não basta para emplacar um Projeto de Lei de grande envergadura. É preciso ter uma visão ampla, analisar a propositura de todos os ângulos e, acima de tudo, antever o resultado prático daquele projeto. Não basta olhar somente pelo lado positivo, pois como diz o ditado popular: “tudo tem dois lados”.

Aprendi que algumas decisões não podem ser isoladas, principalmente neste caso. Afinal, se as cidades se unissem com o objetivo de dar um basta neste sistema que só beneficia os convênios em detrimentos dos conveniados, e em união com a Agência Nacional de Saúde (ANS), para baixar uma Resolução e extinguir o Pronto Atendimento (já que não existe normatização para tal), aí talvez, os convênios não tivessem para onde correr. Mas, esta é outra discussão, que infelizmente já foge do nosso alcance.

Mesmo assim, estou muito orgulhoso de mim, e principalmente desta Casa, que mostrou um grande saber político. Portanto, quero agradecer a todos que de alguma forma enriqueceram esta discussão e me ajudar a conquistar uma nova sabedoria.

Tenho convicção de que, como eu, todos os colegas eleitos que estão aqui em suas cadeiras de vereador, querem o melhor para nossa Cidade e para o nosso povo, e ninguém está para tirar o brilho do outro, afinal todos possuem seu próprio brilho.

Muito obrigado.”

Projeto de lei obriga prontos-socorros particulares a manterem equipe de plantonistas

Plantão deve ser de equipe multidisciplinar para atender 24 horas

Com a medida, Edu Sangue Bom quer desafogar a rede municipal de saúde

O vereador Eduardo Pádua Soares Jardim, o Edu Sangue Bom (PPS), é autor de Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade dos prontos-socorros privados, instalados em Praia Grande, em terem uma equipe médica presente em turno interrupto, para atender urgências e emergências. De acordo com a proposta, a equipe deve ser composta de no mínimo um anestesiologista, um clínico geral, um pediatra, um cirurgião geral e um ortopedista. A proposta deve ser votada nas próximas sessões.

Para o parlamentar, a medida deve desafogar a rede municipal de saúde que, por muitas vezes, acaba absorvendo a demanda de usuários que possuem planos de saúde. “Isto ocorre porque algumas prestadoras de serviço no Município não oferecem atendimento adequado aos seus usuários. Não são raras as vezes em que há apenas um clínico geral e um pediatra disponíveis no plantão”, explicou o parlamentar.

Por esta razão, mesmo os conveniados, quando precisam de um atendimento de emergência, acabam procurando pela rede pública. “No caso de fratura ou entorse, por exemplo, o paciente que tem plano de saúde, procura por atendimento na rede pública, por não encontrar um ortopedista à disposição na rede particular”, exemplificou.

Segundo o vereador, a proposta tem fundamento legal, pela resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM). “A intenção é deixar claro que a culpa não é do usuário do plano de saúde, mas das empresas prestadoras de serviço, que precisam cumprir com as determinações do Conselho”, destacou.

Caso aprovada, a fiscalização do cumprimento desta lei ficará a cargo do Município. O desrespeito à determinação renderá ao infrator multa de R$ 5 mil e de R$ 10 mil em caso de reincidência. “Nossa população está crescendo. De acordo com dados extraoficiais, já somos mais de 304 mil habitantes. Portanto, precisamos pensar em alternativas para melhorar a vida de nossos munícipes, tanto fiscalizando o correto atendimento na rede particular e, consequentemente, desafogando a rede pública para otimizar a qualidade aos que não têm condições de pagar por um plano de saúde”, finalizou.